O IUC (Imposto Único de Circulação)
Informa O Público que "O princípio que rege o IUC é a equivalência, procurando «onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam»".
Que custos provoca um carro que está encerrado numa garagem o ano inteiro? Talvez o espaço ocupado seja essencial e por isso tributável.
Não foi esta a pergunta que ocorreu aos legisladores. Constataram que o número de impostos cobrados era inferior, talvez, muito inferior, ao número de veículos registados. Havia quem circulasse sem pagar imposto. A fiscalização possível não os detectava. Como é que os caçamos?
O nome do imposto mantém a palavra circulação, mas incide sobre a propriedade.
Quantas vezes é que o estado falta ao respeito do cidadão nesta decisão?
Informa O Público que "O princípio que rege o IUC é a equivalência, procurando «onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam»".
Que custos provoca um carro que está encerrado numa garagem o ano inteiro? Talvez o espaço ocupado seja essencial e por isso tributável.
Não foi esta a pergunta que ocorreu aos legisladores. Constataram que o número de impostos cobrados era inferior, talvez, muito inferior, ao número de veículos registados. Havia quem circulasse sem pagar imposto. A fiscalização possível não os detectava. Como é que os caçamos?
O nome do imposto mantém a palavra circulação, mas incide sobre a propriedade.
Quantas vezes é que o estado falta ao respeito do cidadão nesta decisão?

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